Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Estudante condenado a indenizar professor

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes